De acordo com o Estatuto da CrianÁa e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui atribuiÁ„o de um Ûrg„o especÌfico en...

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), numere a segunda coluna com: ( 1 ) Para Medidas de Proteção.( 2 ) Para...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos ...

O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento...

Analise os intens abaixo de de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).I - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respe...

Luana, uma jovem de 19 anos, foi identificada em situação de vulnerabilidade social, com sinais de abuso psicológico e negligência familiar. O Conselh...

Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).I – Entendem-s...

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é correto afirma...

De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados...

Um dos direitos assegurados por meio da Lei 8.069/90, refere-se ao “direito ao respeito” que consiste na “inviolabilidade da integridade física, psíqu...

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...