Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202497682De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esport...1457941202497682Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é correto afirmar que:AO direito à educação para a criança e o adolescente está condicionado à disponibilidade de vagas em escolas privadas, não sendo garantido o acesso à escola pública.BA participação em entidades estudantis é um direito garantido pelo ECA, mas apenas para adolescentes que estejam em escolas de ensino médio.CA igualdade de condições para o acesso e permanência na escola deve ser assegurada, sem discriminação de qualquer natureza, incluindo o acesso a atividades culturais e esportivas.DO direito de contestar critérios avaliativos está restrito aos estudantes do ensino fundamental, não abrangendo o ensino médio ou outras etapas da educação básica.EA garantia de acesso à escola pública e gratuita não assegura a proximidade da residência do estudante, sendo permitido que os alunos sejam matriculados em escolas distantes de suas casas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202473650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados. Considerando ...Questão 457941202474410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2016, foi promulgada a Lei nº 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. O que é a primeira infância?Questão 457941202481848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento...Questão 457941202488695Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar, exceto:Questão 457941202493198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados índices de repetência, qual órgão deverá ser comunicado pelos dirigentes de ...Questão 457941202495536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.257/2016, qual alternativa define corretamente o período considerado como Primeira Infância?Questão 457941202497653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Há exatos 34 anos, a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previsto na Lei Federal nº 8.069, marcou a história dos direitos humanos ...Questão 457941202497972Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente n...Questão 457941202502383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem como...Questão 457941202521368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Crian...