As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaça...

De acordo com o artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente são aspectos a serem observados na interpretação da referida Lei em relação aos fins...

Por meio do ECA, é definido o grau de prioridade para a efetivação dos direitos assegurados legalmente para as crianças e adolescentes. Qual é o nível...

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descri...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...

De acordo com o ECA, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente com crianças na primeira infância receberão um nível específico de form...

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?

Sobre o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), marque a opção que não c...

Aponte, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um item da garantia de prioridade prevista no art. 4º, §1º:

Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os direitos enunciados no Art. 3º do Estatuo ...

Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é consi...