De acordo com o artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente são aspectos a serem observados na interpretação da re...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o Eca, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando, além do preparo para o exercício da cidadania, quais outros dois crité...

De acordo com o Art. 124 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os direitos do adolescente privado de liberdade, assinale as alternativas como...

Mariana, uma gestante de 22 anos, encontra-se em uma situação desafiadora, sem condições emocionais e financeiras para criar o seu filho, que ainda es...

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a exigência relacionada à idade para a candidatura a membro do Conselho Tutelar?

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade:

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Considera-se crianç...

De acordo com o Art. 13 do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra crian...

Com base no que dispõe o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Espor...

Complete o excerto a seguir, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente.As revistas e publicações destinadas ao públ...