Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202521368O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias le...1457941202521368Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, define criança como a pessoa com idade até:A14 anos incompletosB12 anos incompletosC16 anos completosD10 anos completosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202467906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspecto...Questão 457941202474548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n. 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e exec...Questão 457941202482212Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941202482454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “O direito ao respeito consiste na ________________da integr...Questão 457941202491918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I - garantia de ac...Questão 457941202491931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).I – Entendem-s...Questão 457941202492369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente?Questão 457941202495505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 62. Considera-se ________________ a formação té...Questão 457941202497167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma formação continuada para professores da Educação Infantil, a coordenadora Karina propôs um exercício em grupo. Ela pediu aos docentes que ...Questão 457941202502500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, em atenção à es...