De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes...

No que se refere ao direito à liberdade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa...

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ...

O ECA retrata o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Nesse sentido, qual ...

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nos casos expressos em lei, aplicar-se-á este Estatuto às pessoas ent...

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados. Considerando ...

Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Considera-se crianç...

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 67. Ao adolescente empregado, aprendiz, em reg...

De acordo com o ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente infrator as seguintes medidas, exc...

Analise os itens a seguir com base no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale a alternativa correta.I. É proibido qualquer tr...