Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202474669Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:1457941202474669Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConsidera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Adoze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Bdoze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Conze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos de idade.Donze anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos de idade.Eonze anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458977Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:Questão 457941202473529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta.As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executa...Questão 457941202473644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo sobre a provisoriedade do afastamento do convívio familiar e assinale a alternativa corretaI – O afastamento do convívio famil...Questão 457941202473653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos aspectos físicos dos abrigos institucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941202474410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2016, foi promulgada a Lei nº 13.257, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. O que é a primeira infância?Questão 457941202482211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido o direito à saúde de crianças e adole...Questão 457941202482353Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a exigência relacionada à idade para a candidatura a membro do Conselho Tutelar?Questão 457941202488579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, qual é a idade em que um adolescente pode obter a emancipação, adquirindo capacidade civil plena?Questão 457941202491923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a...Questão 457941202493873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das seguintes afirmações sobre o Conselho Tutelar está INCORRETA?