Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202488693Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se adolescente a pessoa entre:1457941202488693Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se adolescente a pessoa entre:ACinco e dezessete anos de idade.BSete e dezessete anos de idade.CDez e dezoito anos de idade.DDoze e dezoito anos de idade.EQuinze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:Questão 457941202466325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequencia correta.Os hospitais e demais estabelecimento...Questão 457941202466331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – Nenhuma criança ou adolescente me...Questão 457941202474891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança a pessoa de até:Questão 457941202482194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera-se criança e adolescente, respectivamente:Questão 457941202488701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 13. “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e d...Questão 457941202492334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante, no artigo 7º, direitos fundamentais voltados à proteção da criança e do adolescente. Entre esses direi...Questão 457941202492666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.257, Políticas públicas para a primeira infância, observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo ...Questão 457941202492895Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a principal função do Conselho Tutelar de acordo com o Art. 131. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941202496016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a afirmativa correta quanto às atribuições do Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA):