Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202492895Qual é a principal função do Conselho Tutelar de acordo com o Art. 131. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?1457941202492895Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresQual é a principal função do Conselho Tutelar de acordo com o Art. 131. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?AFiscalizar o trânsito nas proximidades de escolas para garantir a segurança dos alunos.BO Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, e jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres da criança e do adolescente.CMediar conflitos entre vizinhos e promover a conciliação comunitária.DO Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, e jurisdicional, com o objetivo de orientar jovens em processos de escolha de carreira e ingresso no mercado de trabalho.EO Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458529Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente defende que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado, aos p...Questão 457941202459740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.096/1990, artigo 4º e seu parágrafo único, que abordam os deveres da família, da comunidade e do poder público em relação...Questão 457941202459755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo cor...Questão 457941202472643Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é correto afirmar, exceto:Questão 457941202473530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, leia atentamente o trecho a seguir: “Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a...Questão 457941202473644Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo sobre a provisoriedade do afastamento do convívio familiar e assinale a alternativa corretaI – O afastamento do convívio famil...Questão 457941202482312Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.Questão 457941202488345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece diretrizes rigorosas para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, assinale a alternat...Questão 457941202496877Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta, em relação aos Direitos Fundamentais:Questão 457941202502501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante: