Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202502501De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada...1457941202502501Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaDe acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância será formulada e implementada mediante:AUm sistema de gestão centralizada sob responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação.BA definição de metas regionais específicas para ampliação da escolarização obrigatória.CA criação de conselhos escolares voltados exclusivamente ao acompanhamento da frequência nas creches públicas.DAbordagem e coordenação intersetorial que articule as diversas políticas setoriais a partir de uma visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância.EO estímulo à antecipação da alfabetização formal em instituições privadas conveniadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202463722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990, atribuindo V quando verdadeiro e...Questão 457941202466399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os...Questão 457941202475445Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:Questão 457941202476593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados (RESOLUÇÃO n°41/1995), avalie as afirmações a seguir:I. Direito a ser hospitalizado quand...Questão 457941202488297Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que visa garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, qual dos seguint...Questão 457941202488329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece vários direitos fundamentais para crianças e adolescentes. Dentre os itens abaixo, de acordo c...Questão 457941202492495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de s...Questão 457941202495203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).A criança e o adolesc...Questão 457941202497980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:Questão 457941202500303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o ensino fundamen...