Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202497980De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratu...1457941202497980Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:AUm benefício social concedido somente às famílias cadastradas em programas assistenciais.BFacultativo, dependendo da escolha dos pais ou responsáveis legais.CUma diretriz sugerida para as escolas que desejarem aderir.DUm objetivo da política educacional, condicionado à apresentação de comprovante de renda familiar.EUm direito público subjetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo cor...Questão 457941202466163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...Questão 457941202475438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o teor do art. 18-A do ECA, criança e adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento desumano....Questão 457941202475714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimen...Questão 457941202492422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - São impedidos de servir no mesmo Conselho ...Questão 457941202497437Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assina...Questão 457941202497525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, qual a função que a atenção odontológica à criança deve ter?Questão 457941202500718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do ...Questão 457941202503175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é considerado “o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA...Questão 457941202521154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativa...