///
De acordo com o ECA, qual a função que a atenção odontológica à criança deve ter?
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – É dever do estado velar pela digni...
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é considerado um documento importante e norteador que visa garantir o direito das crianças e dos adolesce...
De acordo com o art. 98 da lei 8069/90. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei...
Leia atentamente o trecho a seguir: A criança e o adolescente _______ de todos os direitos fundamentais ________ à pessoa humana, sem prejuízo da prot...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 245. Deixar o médico, professor ou responsável ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta, em relação aos Direitos Fundamentais:
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, destaque a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo: “A criança e o adolesc...
Em relação à posição defendida pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comun...