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Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:
O Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Decreto nº 11.074/2022) tem como objetivo:
Complete a frase abaixo, escolhendo em seguida a alternativa correta.O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas____________, uti...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Essa amplitude de direito te...
Considerando o disposto no “Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente”, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para ...
De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I - garantia de ac...
Segundo o ECA (Brasil, 1990) a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalizaç...
A legislação brasileira define a primeira infância como um período específico da vida da criança. Assinale a alternativa correta sobre o período que c...
Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 13.257 sobre a participação social na proteção e promoção da criança na primeira infância.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm seus direitos assegurados de forma integral, incluindo a pri...
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Dia...