Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202497676De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm seus direitos assegurados de f...1457941202497676Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm seus direitos assegurados de forma integral, incluindo a prioridade na efetivação de direitos essenciais. Sobre esse tema, é correto afirmar que:AA prioridade no atendimento nos serviços públicos se aplica apenas aos casos de emergência e risco imediato.BA destinação privilegiada de recursos públicos é aplicada apenas nas áreas de saúde e educação.CA efetivação dos direitos da criança e do adolescente deve ser garantida exclusivamente pelo poder público, sem a necessidade de atuação da sociedade e da família.DA criança e o adolescente têm prioridade na formulação e execução de políticas sociais públicas, conforme estabelecido no Art. 4º.EOs direitos enunciados no ECA são aplicáveis somente a crianças e adolescentes de famílias com baixa renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202465610Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o “brincar” é um dos aspectos que compõem qual dos direitos elencados a seguir?Questão 457941202475175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...Questão 457941202475328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta uma conduta comp...Questão 457941202482442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao direito à educação previsto no artigo 53 do ECA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – direito de se...Questão 457941202482453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita o...Questão 457941202488524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).(___) É dever do Estado...Questão 457941202491953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente,os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I - maus-t...Questão 457941202494085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-se que “a garantia de priorida...Questão 457941202499187Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pess...Questão 457941202501480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente.“A criança e o adolescente têm direito...