Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-...

De acordo com o Eca, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando, além do preparo para o exercício da cidadania, quais outros dois crité...

Na assistência de enfermagem, é fundamental observar os direitos da criança e do adolescente hospitalizados. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)...

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (ECA), analise o trecho abaixo: “Nenhuma criança ou adolescente ___________ anos poderá viajar para _________ onde ...

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade:

Complete as lacunas abaixo, nos termos do artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da...

Com relação ao direito à educação previsto no artigo 53 do ECA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – direito de se...

De acordo com o ECA, em que circunstância uma criança ou adolescente pode ser privado de sua liberdade?

De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança: