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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em pr...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:I - Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente.II - N...
Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequencia correta.Os hospitais e demais estabelecimento...
Analise os itens abaixo, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e assinale a alternativa correta:I. Considera-se crianç...
“(...) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...
De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, serão comunicados ao Conselho Tutelar da localidade os seguintes casos: I – castigo...
Para compreender um pouco sobre a estrutura funcional do Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo: “Para garantir a efetivação ...
De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:
Complete o excerto a seguir, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente.As revistas e publicações destinadas ao públ...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as disposições legais relacionadas à colocação em família substituta, conforme estabelecido na l...