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De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:
Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...
No que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, exceto:
Analise os itens a seguir sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens.I- O afastamento da criança ou do adolescente da famíl...
Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:
Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...
Conforme o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 4º. Parágrafo único. A garantia de prioridade compr...
O ECA estabelece diretrizes rigorosas para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, assinale a alternat...
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da c...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, em relação aos Direitos Fundamentais:
De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados...