Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202482840Conforme o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 4º. Parágrafo único. ...1457941202482840Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 4º. Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:APreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.BAs exigências do bem comum.COs direitos e deveres individuais e coletivos.DA condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.EOs direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202465719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, ...Questão 457941202466458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes prevê o acompanhamento a família de origem pela equipe técnica da instituição. Sobre ...Questão 457941202475267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o prazo máximo estabelecido para que a autoridade judiciária comunique a colocação de um...Questão 457941202488521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas e verifique quais completam corretamente a frase a seguir, de acordo com a Lei nº 8.069/1990.Nenhuma criança ou adolescente ser...Questão 457941202491931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).I – Entendem-s...Questão 457941202492364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - É permitida a realização de qualquer tipo ...Questão 457941202496923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente a respeito do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade assegurado pelo Estatuto...Questão 457941202497119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem se que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXC...Questão 457941202497524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as asserções seguintes, destaque a alternativa que condiz corretamente com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941202504245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, as crianças e os adolescentes são seres em desenvolvimento e, ao assumir essa condição, depreende-se, exceto: