No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem se que o artigo 54 estabelece...

A partir de uma transcrição literal das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeira a afirmativa:

Segundo o ECA, é direito dos pais ou responsáveis:

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspecto...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o prazo máximo estabelecido para que a autoridade judiciária comunique a colocação de um...

Complete as lacunas abaixo, nos termos do artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da...

De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A criança e o adolescente têm direito a:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7º, qual das alternativas representa a ação voltada para a garantia do direito à v...

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é correto afirma...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para ma...