Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202491909De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A criança e o adolescente têm direito a:1457941202491909Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaDe acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A criança e o adolescente têm direito a:AA criança e o adolescente têm direito a proteção apenas à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais privadas que garantam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.BA proteção à vida e à saúde, porém está condicionada à renda familiar.CA criança e o adolescente não possuem direito a proteção à vida e à saúde através das políticas sociais públicas, exceto se o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso forem alcançados em condições dignas de existência.DA proteção à vida e à saúde, mas depende da região geográfica em que a criança ou adolescente reside.EA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202474669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Questão 457941202475167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os artigos 11 e 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) estabelecem o direito à saúde de crianças e adolescentes. Leia as alternati...Questão 457941202475714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimen...Questão 457941202482424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 133. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisito...Questão 457941202488701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 13. “Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e d...Questão 457941202491923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a...Questão 457941202495499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 53. A criança e o adolescente têm o direito à e...Questão 457941202495931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para compreender um pouco sobre a estrutura funcional do Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo: “Para garantir a efetivação ...Questão 457941202496974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as disposições preliminares referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeiro afirmar:Questão 457941202509926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as situações abaixo:I. Maus-tratos envolvendo alunos da instituição.II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, desde que esg...