Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202496974Sobre as disposições preliminares referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeiro afirmar:1457941202496974Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSobre as disposições preliminares referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeiro afirmar:AEsta Lei dispõe sobre o cuidado à criança e ao adolescente.BPara efeitos desta Lei, considera-se adolescente, a pessoa com até 21 anos.CSão assegurados todos os direitos humanos para a criança e o adolescente.DSão asseguradas todas as oportunidades e facilidades referentes às especificidades de cada uma das faixa etárias coberta pela referida Lei.EA garantia de prioridade compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202472650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que dispõe a Lei nº 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) compete aos municípios, exceto:Questão 457941202473535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).I – Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade complet...Questão 457941202473591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que p...Questão 457941202488338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qual é a principal diferença entre o "conselho tu...Questão 457941202492575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:Questão 457941202493614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos de aplicação da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado(a):Questão 457941202494115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ratificam os direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados p...Questão 457941202494288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um pedagogo está envolvido em um caso complexo de violação dos direitos de um adolescente. Diante disso, ele decide acionar o Conselho Tutelar. Nesse ...Questão 457941202497659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as disposições sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a al...Questão 457941202498277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir de acordo com a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras provid...