Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202473591Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas ...1457941202473591Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasAcerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que pratica ato infracional:AInternação em estabelecimento prisional.BInserção em regime de semiliberdade.CLiberdade assistida.DPrestação de serviços à comunidade.EAdvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202465755Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Decreto nº 11.074/2022) tem como objetivo:Questão 457941202469133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas a seguir não corresponde a um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à proteção integral?Questão 457941202473661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à infraestrutura mínima recomendada para os abrigos institucionais que acolhem crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:Questão 457941202475175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...Questão 457941202482257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este ...Questão 457941202482840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Artigo 4º. Parágrafo único. A garantia de prioridade compr...Questão 457941202491931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).I – Entendem-s...Questão 457941202492767Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Art. 4º da Lei nº 13.257/2016 – Políticas Públicas para a primeira infância, alterado pela Lei nº 14.880/2024, assinale a ...Questão 457941202504860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolv...Questão 457941202510118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual é uma das atribuições específicas do Conselho Tutelar?