Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202492767De acordo com o disposto no Art. 4º da Lei nº 13.257/2016 – Políticas Públicas para a primeira infância, alterado pela L...1457941202492767Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaDe acordo com o disposto no Art. 4º da Lei nº 13.257/2016 – Políticas Públicas para a primeira infância, alterado pela Lei nº 14.880/2024, assinale a alternativa correta:AAs políticas públicas voltadas à primeira infância podem priorizar a dimensão técnica e científica, ainda que não contemplem a ética, o humanismo e a dimensão política.BA participação da criança na definição das ações que lhe digam respeito deve ser evitada, já que sua condição etária inviabiliza a tomada de decisões.CAs ações públicas devem ser centralizadas na União, cabendo aos demais entes da federação apenas a execução.DO planejamento das políticas públicas deve reconhecer a criança como sujeito em desenvolvimento, mas não como cidadã.EAs políticas públicas voltadas à primeira infância devem respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202473537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, assinale a alternativa correta:Questão 457941202474313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que condiz com o instrumento legal.Questão 457941202475217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n 8.069/1990 estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Acerca do disposto no texto legal, especificamente no “Capítulo I – Do Direito à...Questão 457941202482253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos individuais iner...Questão 457941202482259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os intens abaixo de de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).I - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respe...Questão 457941202482530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisi...Questão 457941202482583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com fundamento no artigo 6º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que orienta a interpretação da Lei, considerando os princípios e diretrizes...Questão 457941202482779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as proposições a seguir:I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...Questão 457941202493659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme definido pela Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento ...Questão 457941202497980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é: