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Sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, assinale a alternativa correta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança, a pessoa até _____ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre _______ anos de ida...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:I - Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente.II - N...
Durante o acolhimento institucional, Ana, uma adolescente de 13 anos, que frequenta um grupo religioso específico, manifesta o desejo de continuar par...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...
De acordo com a Lei nº 13.257/2016 (Políticas públicas para a primeira infância), analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I. Consider...
De acordo com o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é caracterizado por um forma de direito...
Em consonância com o artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é “assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança...
É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:
Analise as situações abaixo:I. Maus-tratos envolvendo alunos da instituição.II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, desde que esg...