De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamen...

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo III estabelece o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre esse tema, assinale a alte...

Dentro dos pressupostos legais estabelecidos por meio dos artigos 133 a 135 do ECA, é verdadeira a seguinte afirmativa:

Em relação aos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo ECA, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 23. A falta ou a carência de recursos materiai...

De acordo com o ECA, art. 201. A quem compete zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, prom...

De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A criança e o adolescente têm direito a:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo:I – Criança é a pessoa até treze anos incompletos, e...

O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho T...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativa...