Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202482846De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 23. A falta ou a...1457941202482846Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder FamiliarDe acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Artigo 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do:APátrio poder.BPrograma oficial de auxílio.CDireito da criança.DPrograma de proteção.EPoder familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na interpretação da Lei Federal 8.069/1990, qual dos critérios a seguir corresponde corretamente aos aspectos que deverão ser observados?Questão 457941202466074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art, 4º. do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990): “É dever da família, da comunidade, da sociedade em...Questão 457941202467270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentro dos pressupostos legais estabelecidos por meio dos artigos 133 a 135 do ECA, é verdadeira a seguinte afirmativa:Questão 457941202473999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instituc...Questão 457941202474004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de ensino fundamental, a professora percebe que um aluno, João, apresenta frequentes hematomas e sinais de maus-tratos. Além disso, obse...Questão 457941202475363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“(...) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação...Questão 457941202482578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia com atenção o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo responsável para completar a lacuna: O Conselho Tutelar é órgão pe...Questão 457941202495534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a primeira infância será formulada e implementada mediante abordagem e ________...Questão 457941202500809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho T...Questão 457941202503052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o capítulo IV do ECA que se refere à educação, à cultura e ao esporte e ao lazer, é impertinente a seguinte afirmativa: