Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202503052Sobre o capítulo IV do ECA que se refere à educação, à cultura e ao esporte e ao lazer, é impertinente a seguinte afirma...1457941202503052Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSobre o capítulo IV do ECA que se refere à educação, à cultura e ao esporte e ao lazer, é impertinente a seguinte afirmativa:AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BDireito de ser respeitado por seus educadores.CÉ dever da criança e do adolescente acatar aos critérios avaliativos definidos pelas instituições de ensino.DAcesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica.EÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202467820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA retrata o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Nesse sentido, qual ...Questão 457941202474669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até:Questão 457941202482293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual faixa etária define uma criança e um adolescente?Questão 457941202482316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.A garantia de prioridade compreende:Questão 457941202482455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos de 131 a 135, analise cada afirmativa abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e,...Questão 457941202488293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por ...Questão 457941202492714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a principal função do Conselho Tutelar de acordo com o Art. 131. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941202495531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): O poder público estimulará pesquisas, ex...Questão 457941202497241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes afirmações:I. O ECA estabelece que, em caso de atos infracionais cometid...Questão 457941202497525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, qual a função que a atenção odontológica à criança deve ter?