Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202488293De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicáve...1457941202488293Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas para Pais ou ResponsáveisDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar?AAdvertênciaBEncaminhamento a cursos ou programas de orientaçãoCSuspensão ou destituição do poder familiarDEncaminhamento para tratamento psicológico ou psiquiátricoEDistribuição da guardaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente a lacuna.Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que nece...Questão 457941202475162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais relacionados à convivência familiar e comunitária, as...Questão 457941202482027Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, sobre a autorização para Viajar, analise os itens a seguir.I – Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá...Questão 457941202482213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é direito da criança e do adolescente a proteção contr...Questão 457941202488555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto...Questão 457941202492495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de s...Questão 457941202498787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, membro da Guarda Civil Municipal, passou por um estágio de convivência com uma criança que reside em uma instituição de acolhimento. Esse está...Questão 457941202501481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, destaque a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo: “A criança e o adolesc...Questão 457941202503278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta.( ) Considera-se c...Questão 457941202503348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para ma...