Conforme definido pela Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os casos de suspeita ou confirmação de ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.I - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integrid...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/1990 estabelece em seu Art. 15 que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e ...

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta...

Os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer forma de discriminaç...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instituc...

Conforme a Lei 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas d...

Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - É permitida a realização de qualquer tipo ...

O Capítulo IV (Art. 53) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”. Sobre Art. 53 d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo:I – Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fund...

Ao analisar a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, observa-se que em 2017 a promulgação da Lei da Escuta Protegida estabeleceu o sistema de garantia de di...