Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202474313Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que condiz com o instrumento legal.1457941202474313Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEm consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que condiz com o instrumento legal.APara efeitos desta Lei, a criança é a pessoa com até 11 anos de idade incompletos e o adolescente, de onze a dezoito anos.BEssa Lei não se aplica a nenhum caso que exceda a idade de 18 anos.CCriança e adolescente gozam de direitos específicos a cada uma das faixas etárias que compreendem suas especificidades.DOs direitos enunciados nesta Lei têm maior direcionamento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade.EO cumprimento dos direitos enunciados nesta Lei são considerados como deveres da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202463722Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N 8.069, de 13 de julho de 1990, atribuindo V quando verdadeiro e...Questão 457941202466454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V quando verdadeira e F quando falsa, após assinale a alternativa com a sequência correta.( ) - A criança e ...Questão 457941202469127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo ECA, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202474004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de ensino fundamental, a professora percebe que um aluno, João, apresenta frequentes hematomas e sinais de maus-tratos. Além disso, obse...Questão 457941202475361Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“(...) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pe...Questão 457941202482252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a faixa etária que a lei considera como adolescente?Questão 457941202491932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e ...Questão 457941202492590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Espor...Questão 457941202492714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a principal função do Conselho Tutelar de acordo com o Art. 131. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941202504226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o ECA, em seu artigo 92, parágrafo 7, observa-se que “quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento insti...