De acordo com o ECA, as crianças e os adolescentes são seres em desenvolvimento e, ao assumir essa condição, depreende-s...

De acordo com o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes opções descreve corretamente o procedimento legal em caso de apreensão de um ...

Quanto aos direitos individuais das crianças e dos adolescentes, à luz da Lei Federal n.º 8.069/1990, é CORRETO afirmar:

Com base na Lei Federal nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:I - São impedidos de servir no mesmo Conselho ...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).A criança e o adolesc...

Durante uma atividade promovida por um projeto social, duas meninas participaram de oficinas diferentes conforme a faixa etária definida pela coordena...

Em caso de maus tratos a crianças e adolescentes, deve-se acionar o Conselho Tutelar, por meio de qual dos números a seguir?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual é uma das atribuições específicas do Conselho Tutelar?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativa...