Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202497434De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, em relação aos Direitos Fundamenta...1457941202497434Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, em relação aos Direitos Fundamentais:AA gestante e a parturiente têm direito a 3 (três) acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.BA criança e o adolescente não têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais privadas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.CO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.DA criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.ENão é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a colocação da criança e do adolescente em família substituta, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de...Questão 457941202466163Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...Questão 457941202467259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 13 do ECA, qual órgão deve ser acionado em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e ...Questão 457941202482452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, em quais condições é facultado o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e soc...Questão 457941202488775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que trata das obrigações dos hospitais e demais estabelecim...Questão 457941202492575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:Questão 457941202495534Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.257/2016, a Política Nacional Integrada para a primeira infância será formulada e implementada mediante abordagem e ________...Questão 457941202497119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem se que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXC...Questão 457941202497241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes afirmações:I. O ECA estabelece que, em caso de atos infracionais cometid...Questão 457941202503278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta.( ) Considera-se c...