Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202482452Conforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, em quais condições é facultado o desenvolvimento físico, m...1457941202482452Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeConforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, em quais condições é facultado o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social a que as crianças e adolescentes têm direito?AIgualdade e soberaniaBPrimazia e universalidadeCHeterogeneidade e equidadeDLiberdade e dignidadeEIntegralidade e supremaciaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466168Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida, é INCORRETO afirmar:Questão 457941202466540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a diferença mínima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?Questão 457941202469130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202474004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de ensino fundamental, a professora percebe que um aluno, João, apresenta frequentes hematomas e sinais de maus-tratos. Além disso, obse...Questão 457941202474309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas d...Questão 457941202482253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos individuais iner...Questão 457941202482454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente. “O direito ao respeito consiste na ________________da integr...Questão 457941202493992Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 2º do ECA, considera-se adolescente a pessoa que tenha idade:Questão 457941202496793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da CrianÁa e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), constitui atribuiÁ„o de um Ûrg„o especÌfico encaminhar ao MinistÈrio P˙blico...Questão 457941202497461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 13.257 sobre a participação social na proteção e promoção da criança na primeira infância.