///
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
A partir de uma transcrição literal das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeira a afirmativa:
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – É dever do estado velar pela digni...
Complete o excerto, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o termo correspondente.“No entanto, o Brasil ainda tem muitos desafios, como...
No que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é correto afirmar, exceto:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garant...
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 62. Considera-se ________________ a formação té...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, em relação aos Direitos Fundamentais:
De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente _______________________.Assinale a alternativa qu...
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “O adolescente tem direito à _______________, observados os...
Em caso de maus tratos a crianças e adolescentes, deve-se acionar o Conselho Tutelar, por meio de qual dos números a seguir?