De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente ___________________...

O Artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público em relação à garantia ...

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descri...

Sobre o direito à vida e à saúde previsto pela Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.I - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integrid...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera-se criança a pessoa de até:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assina...

De acordo com o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, “os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes público...

De acordo com a Lei nº 13.257/2016 (Políticas públicas para a primeira infância), analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I. Consider...

Assinale a afirmativa correta quanto às atribuições do Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA):

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolv...