O Artigo 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente aborda os deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder ...

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia atentamente o trecho a seguir: “A criança e o adolescente têm o direito de ser _______ e cuidados...

De acordo com o art. 98 da lei 8069/90. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei...

Auxiliar os pais nas tarefas domésticas faz muito bem para as crianças, pois as ajuda no desenvolvimento de habilidades, na percepção de seus interess...

Segundo a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera-se criança e adolescente, respectivamente:

No Estatuto da Criança e do Adolescente,os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:I - maus-t...

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta, em relação aos Direitos Fundamentais:

Assinale a alternativa incorreta de acordo Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo:I – Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fund...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para ma...