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Assinale a alternativa incorreta de acordo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Dentro dos pressupostos legais estabelecidos por meio dos artigos 133 a 135 do ECA, é verdadeira a seguinte afirmativa:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.I - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integrid...
De acordo com o Art. 8º-A. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), complete a lacuna com a alternativa correta.Fica instituída a Semana Naciona...
Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).I – Considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade complet...
De acordo com o teor do art. 18-A do ECA, criança e adolescente têm o direito de ser educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento desumano....
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto o que se apresenta em:
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições l...
Analise as afirmativas abaixo, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).O adolescente tem direito à profissionalização e à prot...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo:I – Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fund...
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Dia...