///
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto o que se apresenta em:
Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:
Considera-se criança, para os efeitos da Lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) an...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as segu...
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – Nenhuma criança ou adolescente me...
Qual é a idade mínima estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar uma criança no Brasil?
De acordo com o ECA, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente com crianças na primeira infância receberão um nível específico de form...
Assinale a alternativa incorreta.As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executa...
De acordo com o art. 98 da lei 8069/90. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei...
À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO o...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no ambiente educacional: