Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202465688O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA entende como tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tra...1457941202465688Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA entende como tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou:Aconstranja fisicamente.Blimite sua liberdade motora.Cexponha à situação violenta.Dcause lesão sexual.Eridicularize.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202473652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a diretriz da política de atendimento à primeira infância referente à especialização e formação continuada dos profissionais que trabalham nas d...Questão 457941202474819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento institucional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é ratifica...Questão 457941202475162Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais relacionados à convivência familiar e comunitária, as...Questão 457941202482182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes e estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os...Questão 457941202482525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941202488521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas e verifique quais completam corretamente a frase a seguir, de acordo com a Lei nº 8.069/1990.Nenhuma criança ou adolescente ser...Questão 457941202493907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante um conselho escolar, discutiu-se a aplicação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. De acordo com o ECA, a criança e o adolesc...Questão 457941202500907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I – A criança e...Questão 457941202521154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e à participação escolar. Analise as afirmativa...Questão 457941202521368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Crian...