Durante um conselho escolar, discutiu-se a aplicação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. De acordo co...

Os serviços de acolhimento são serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violaçã...

Qual serviço oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, em razão de abandono ou ...

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta. A garantia de prioridade compreende:

Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos individuais iner...

De acordo com o art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc...

Cinco estudantes estavam revisando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e anotaram diferentes definições sobre o que se considera "criança" e ...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

Ao analisar a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, observa-se que em 2017 a promulgação da Lei da Escuta Protegida estabeleceu o sistema de garantia de di...