De acordo com a lei nº 9.605/1998, são penas restritivas de direito, exceto:

Um arquiteto ao planejar intervenções em um Parque Nacional (Parna) deve priorizar o objetivo principal para esta categoria de unidade de conservação....

Qual das alternativas a seguir não corresponde a um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente?

Qual das seguintes opções não é considerada uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?

No Brasil, o processo de emissão de licenças ambientais para projetos de infraestrutura envolve três fases. Interprete as seguintes afirmativas:I - Li...

A Lei de Crimes Ambientais e suas alterações (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), em seu artigo 6º sobre a imposição e gradação da penalidade, ...

Nos termos do Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), as áreas de Reserva Legal são espaços especialmente protegid...

Em reunião de análise de projeto de loteamento, o fiscal é questionado sobre a diferença entre impacto ambiental e dano ambiental; assinale a alternat...

A Lei n 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No que diz respeito à...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, complete a lacuna corretamente: Entende-se por ___________ conjunto de método...

A respeito da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d...