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Caracterizam-se como bens móveis fungíveis:
“Derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto, resolvendo os seus efeitos já def...
João e Maria divorciaram-se, certo que, diante do regime de bens adotado por eles quando do casamento, cada um ficaria com metade do patrimônio do cas...
João ingressou com ação trabalhista contra uma agência de viagens, sua antiga empregadora, por não ter recebido a totalidade dos direitos oriundos da ...
De acordo com o Código Civil analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a se...
Acerca dos bens, nos termos do Código Civil, assinale a opção correta:
“Os contratos são ________ quando se aperfeiçoam pelo mero consentimento, manifestação de vontade contratual, seja esta formal ou não. São ________ os...
A respeito do negÛcio jurÌdico, È CORRETO o que se afirma em:
A respeito do contrato de fiança, é CORRETO o que se afirma em:
Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.( ) O contrato é um negócio jurídico unilateral, pois depende apenas da...
O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relac...