Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202470271O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá...1457941202470271Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalO licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:AElaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA.BAprovação de um conselho local de meio ambiente.CConsulta à população afetada pela atividade.DAprovação de um órgão estadual de meio ambiente.EAvaliação de impactos exclusivamente no ambiente urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457677Direito AmbientalConsiderando os serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso para as afirmações a...Questão 457941202459607Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime ambiental:Questão 457941202460798Direito AmbientalEm relação aos Crimes contra a Fauna, qual é a pena para quem pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, pr...Questão 457941202462350Direito AmbientalNo que tange a Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), não é uma categoria de unidade de conservaç...Questão 457941202463875Direito AmbientalCom relação aos aspectos econômicos dos serviços públicos de saneamento básico, a fiscalização e tarifação desses sistemas, é correto afirmar que:Questão 457941202479738Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que NÃO atua como agravante da pena.Questão 457941202479746Direito AmbientalSegundo a Lei Complementar n° 140/2011, o procedimento administrativo destinado a autorizar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos amb...Questão 457941202479820Direito AmbientalComplete a lacuna de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental.A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação naci...Questão 457941202494786Direito AmbientalO direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito:Questão 457941202510060Direito AmbientalSob estado de necessidade, em qual das seguintes circunstâncias o abate de animal não é considerado crime?