Supondo que determinado ato administrativo foi editado com vício insanável, afrontando lei em vigor. Tal ato:

_____________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servi...

No que diz respeito aos Atos Administrativos e aos Fatos Administrativos, julgue as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa correta:I. Os atos ...

Conforme prevê a Lei Federal n.º 8.666/1993, é dispensável a licitação no seguinte caso:

Com base nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternat...

O princípio que viabiliza a harmonia das relações cotidianas, tendo, no processo administrativo, por finalidade primordial, a garantia da certeza da a...

Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.

“Utiliza-se a express„o _______ para indicar essa ampliaÁ„o do n˙mero de Ûrg„os p˙blicos, com a repartiÁ„o e dissociaÁ„o de competÍncias. (...) Por um...

A prefeitura de uma cidade abriu um processo licitatório para contratar uma empresa que fornecerá uniformes escolares. Durante a reunião, um dos gesto...

Não condiz com uma sanção disciplinar:

Dispõe a Lei nº 14.133/2021 que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficiente...