Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202472772Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade compreende os seg...1457941202472772Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeAcerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:AOpinião e expressão.BCrença e culto religioso.CParticipar da vida política, na forma da lei.DIsolamento da vida familiar e comunitária, sem discriminação.EBrincar, praticar esportes e divertir-se.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466454Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V quando verdadeira e F quando falsa, após assinale a alternativa com a sequência correta.( ) - A criança e ...Questão 457941202467820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA retrata o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Nesse sentido, qual ...Questão 457941202469127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo ECA, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202482213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é direito da criança e do adolescente a proteção contr...Questão 457941202482779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as proposições a seguir:I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...Questão 457941202488578Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o principal objetivo do Conselho Tutelar, conforme estabelecido pelo ECA?Questão 457941202492228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de ma...Questão 457941202496659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Brasil, 1990) a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalizaç...Questão 457941202497120Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EX...Questão 457941202497252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, é considerado criança quem tem até ______ anos incompletos. Já entre ______ e ______ anos são adolescentes. A lei define que esta faixa...