Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202472933Sobre as responsabilidades e direitos relacionados à educação e proteção da criança e do adolescente, assinale a alterna...1457941202472933Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSobre as responsabilidades e direitos relacionados à educação e proteção da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:AÉ direito dos estudantes ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.BÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.CÉ dever dos pais assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.DÉ dever dos pais garantir a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.EÉ dever da instituição de ensino assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202466045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre Adoção, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941202473651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.Em atenção ao princípio da não discriminação:I. Os serviços de acolhimento devem buscar o cre...Questão 457941202475218Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e outros estabelecimentos de saúde que atendem gestantes, tanto públicos quanto pri...Questão 457941202482213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que é direito da criança e do adolescente a proteção contr...Questão 457941202488579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, qual é a idade em que um adolescente pode obter a emancipação, adquirindo capacidade civil plena?Questão 457941202488700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A indisciplina de crianças e adolescentes é um desafio para o adulto que trabalha, diretamente, com sua monitoria. Conter a animação excessiva, a dist...Questão 457941202495536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.257/2016, qual alternativa define corretamente o período considerado como Primeira Infância?Questão 457941202498692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, EXCETO o...Questão 457941202502500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, em atenção à es...Questão 457941202521368Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Crian...