O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos relacionados ao acolhimento de crianças e adolescentes ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA entende como tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança o...

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, den...

Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequencia correta.Os hospitais e demais estabelecimento...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequênci...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a precedência de atendimento, nos serviços públicos ou de relevância pública, é uma garant...

Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obr...

A respeito do direito à educação assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), analise as asserções a seguir e, posteriormente, as...

De acordo com o ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente infrator as seguintes medidas, exc...

Assinale a alternativa correta segundo a Lei nº 13.257 sobre a participação social na proteção e promoção da criança na primeira infância.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso e assinale a alternativa correta.( ) Considera-se c...