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Assinale a alternativa que apresenta uma doença/agravo de notificação compulsória imediata:
No que concerne à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, leia atentamente as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente.I - A Lei dis...
De acordo com o Art. 24 da lei n0 8080 de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do SUS mediante contrato ou convênio, observa...
Com base na Lei 8080/90, todos os indicados, abaixo, são princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:
Complete corretamente a lacuna de acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.________________ qualquer identificação im...
A Resolução RDC n. 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Dentre as determina...
Assinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...
Como se sabe, modelos assistenciais são a forma como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que est...
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, observe os excertos abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência corretamente, apontando como...
Complete a lacuna de acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.A Conferência de Saúde reunir-se-á a _______________________________________...
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, qual dos seguintes critérios não é utilizado, segundo...