Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202477869Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita par...1457941202477869Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.AParcelamento em áreas alagadiças e suscetíveis a inundações só após escoamento das águas.BParcelamento em áreas aterradas com materiais prejudiciais à saúde, apenas após saneamento.CParcelamento em terrenos com declividade superior a 30%, exceto com autorização específica.DParcelamento em áreas com condições geológicas inadequadas não é permitido.EParcelamento para fins urbanos em zonas urbanas, definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460682Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 12.587/2012, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.Considera-se:______________________ : condição em que se...Questão 457941202461096Direito UrbanísticoNo que se refere ao Estatuto da Cidade, observe os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Foi implementado pela Lei n. 10.257/...Questão 457941202464256Direito UrbanísticoSobre o plano diretor é incorreto o que se afirma em:Questão 457941202464665Direito UrbanísticoEm uma reunião de planejamento urbano, um grupo de arquitetos e urbanistas discute sobre as regulamentações relacionadas à Taxa de Ocupação de solo em...Questão 457941202477654Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 10.257/2001 (Política Urbana) estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, incluindo a necessidade de estudos de ...Questão 457941202477782Direito UrbanísticoAnalise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.089/2015 e assinale a alternativa correta.I - governança interfederativa: compartilhamento...Questão 457941202478158Direito UrbanísticoPara fins da Lei Federal nº 13.089/2015, definimos unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento d...Questão 457941202479967Direito UrbanísticoNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A função social das propriedade...Questão 457941202480439Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados:I – quanto ao objeto: público e privado;II – quanto à car...Questão 457941202492118Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor de Varginha/MG, é correto afirmar que: