Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941202478151Afirmamos que gestão plena é a condição de região metropolitana ou de aglomeração urbana que possui:1457941202478151Ano: 2022Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Metrópole | Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e Aglomerações UrbanasAfirmamos que gestão plena é a condição de região metropolitana ou de aglomeração urbana que possui:Aformalização e delimitação mediante lei complementar municipal.Bformalização e delimitação mediante lei complementar estadual.Cformalização e delimitação mediante lei complementar nacional.Dplano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei municipal.Eplano de desenvolvimento rural integrado aprovado mediante lei municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202459457Direito UrbanísticoNo que dispõe a Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), não será permitido o parcelamento do solo, exceto:Questão 457941202459637Direito UrbanísticoConforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.Questão 457941202460505Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano:Questão 457941202464665Direito UrbanísticoEm uma reunião de planejamento urbano, um grupo de arquitetos e urbanistas discute sobre as regulamentações relacionadas à Taxa de Ocupação de solo em...Questão 457941202477180Direito UrbanísticoA Lei 13089/2015 entende a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por comple...Questão 457941202477808Direito UrbanísticoObservadas as disposições da Lei Federal nº 6.766/79 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes, o parcelamento do solo urbano poderá ser...Questão 457941202477849Direito UrbanísticoOs loteamentos deverão atender requisitos técnicos para sua execução e liberação. Marque a alternativa que indica um destes requisitos.Questão 457941202480151Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade u...Questão 457941202480183Direito UrbanísticoNo que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou ________...Questão 457941202492134Direito UrbanísticoEm revisão do Plano Diretor, o Município de Varginha inseriu dispositivo determinando a preservação de arborização viária existente e a criação de cor...